PL 8518/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 8518/2017 | Parecer do Relator | 07/05/2021 | Eduardo Cury | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 4.566/2019, apensado, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas de redação. Inteiro teor |
CVO 1 CCJC => PL 8518/2017 | Complementação de Voto | 31/05/2021 | Eduardo Cury | Parecer, com complementação de voto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 4.566/2019, apensado, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas de redação. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 8518/2017 | Parecer de Comissão | 01/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 8518/2017. Inteiro teor |
PEP 1 CCJC => PL 8518/2017 | Parecer às Emendas de Plenário | 10/05/2022 | Eduardo Cury | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 8518/2017 | Parecer do Relator | 13/04/2021 | Eduardo Cury | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 4566/2019, apensado, do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCTCI => PL 8518/2017 | Substitutivo | 13/04/2021 | Eduardo Cury | Inteiro teor |
PRL 2 CCTCI => PL 8518/2017 | Parecer do Relator | 29/04/2021 | Eduardo Cury | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 4566/2019, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CCTCI => PL 8518/2017 | Substitutivo | 29/04/2021 | Eduardo Cury | Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 8518/2017 | Parecer de Comissão | 12/05/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos do requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente no prazo legalmente estabelecido. Inteiro teor |
SBT-A 1 CCTCI => PL 8518/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/05/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos do requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente no prazo legalmente estabelecido. Inteiro teor |
PEP 1 CCTCI => PL 8518/2017 | Parecer às Emendas de Plenário | 10/05/2022 | Eduardo Cury | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDU => PL 8518/2017 | Parecer do Relator | 28/08/2019 | Samuel Moreira | Parecer do Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDU => PL 8518/2017 | Substitutivo | 28/08/2019 | Samuel Moreira | Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas. Inteiro teor |
PRL 2 CDU => PL 8518/2017 | Parecer do Relator | 04/09/2019 | Samuel Moreira | Parecer do Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 4566/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CDU => PL 8518/2017 | Substitutivo | 04/09/2019 | Samuel Moreira | Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas. Inteiro teor |
PRL 3 CDU => PL 8518/2017 | Parecer do Relator | 03/12/2019 | Samuel Moreira | Parecer do Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 4566/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 3 CDU => PL 8518/2017 | Substitutivo | 03/12/2019 | Samuel Moreira | Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas Inteiro teor |
PAR 1 CDU => PL 8518/2017 | Parecer de Comissão | 04/12/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 4566/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CDU => PL 8518/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/12/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos do requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente no prazo legalmente estabelecido. Inteiro teor |
PEP 1 CDU => PL 8518/2017 | Parecer às Emendas de Plenário | 10/05/2022 | Eduardo Cury | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 8518/2017 | Autógrafo | 11/05/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PL 8518/2017 | Redação Final | 10/05/2022 | Eduardo Cury | Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos do requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente no prazo legalmente estabelecido. Inteiro teor |
PRLE 1 => PL 8518/2017 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 10/05/2022 | Eduardo Cury | Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas. Inteiro teor |