PL 8420/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 8420/2017 Parecer do Relator 07/06/2018 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2017 da CSSF, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 8420/2017 Substitutivo 07/06/2018 Benedita da Silva Dá nova redação à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para alterar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 8420/2017 Parecer do Relator 24/04/2019 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 8420/2017, e da Emenda 1/2017 da CSSF, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 8420/2017 Substitutivo 24/04/2019 Benedita da Silva Dá nova redação à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para alterar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 8420/2017 Autógrafo 01/07/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 8420/2017 Parecer Preliminar de Plenário 23/06/2021 Odorico Monteiro Dá nova redação à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para alterar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 8420/2017 Parecer Proferido em Plenário 30/06/2021 Odorico Monteiro Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 8420/2017 Parecer Proferido em Plenário 30/06/2021 Odorico Monteiro Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste e de seu apensado, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 8420/2017 Parecer Proferido em Plenário 30/06/2021 Odorico Monteiro Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste e do seu apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
RDF 1 => PL 8420/2017 Redação Final 30/06/2021 Odorico Monteiro Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para modificar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Inteiro teor
PRLP 2 => PL 8420/2017 Parecer Preliminar de Plenário 30/06/2021 Odorico Monteiro Dá nova redação à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para alterar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Inteiro teor
PRLP 3 => PL 8420/2017 Parecer Preliminar de Plenário 30/06/2021 Odorico Monteiro Dá nova redação à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para alterar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Inteiro teor
SBT 1 => PL 8420/2017 Substitutivo 30/06/2021 Odorico Monteiro Inteiro teor
DVT 1 => PL 8420/2017 Declaração de Voto 01/07/2021 Lincoln Portela Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa extraordinária (virtual) iniciada às 15h22 do dia 30 de junho de 2021, na votação nominal do PL Nº 8.420/2017 - Substitutivo oferecido pelo Relator, votei SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 2 => PL 8420/2017 Declaração de Voto 01/07/2021 Abílio Santana 1 – Substitutivo Oferecido pelo Relator, votei SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor