PL 8248/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 8248/2017 | Parecer do Relator | 22/11/2017 | Irmão Lazaro | Parecer do Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 8248/2017 | Parecer de Comissão | 06/06/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSAUDE => PL 8248/2017 | Parecer do Relator | 04/09/2023 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CSAUDE => PL 8248/2017 | Parecer do Relator | 12/12/2023 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 8248/2017 | Substitutivo | 12/12/2023 | Flávia Morais | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 8248/2017 | Parecer de Comissão | 17/04/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 8248/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/04/2024 | Comissão de Saúde | Acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 8248/2017 | Parecer do Relator | 31/05/2019 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 8248/2017 | Voto em Separado | 18/09/2019 | Pedro Westphalen | Acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia. Inteiro teor |
| VTS 2 CSSF => PL 8248/2017 | Voto em Separado | 18/09/2019 | Adriana Ventura | Acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia. Inteiro teor |