PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 7720/2017) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 7720/2017) | Parecer do Relator | 21/11/2018 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 7720/2017) | Parecer de Comissão | 27/11/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 7720/2017) | Redação Final | 19/12/2018 | Nelson Marquezelli | Inteiro teor |
| RDF 2 CCJC => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 7720/2017) | Redação Final | 22/03/2019 | Pompeo de Mattos | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 7720/2017) | Parecer de Comissão para Redação Final | 27/03/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 2113/2019) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 08/03/2023 | Amanda Gentil | Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido em Plenário pela relatora, Deputada Amanda Gentil (PP-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.113, de 2019. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 7720/2017) | Parecer do Relator | 10/08/2017 | Maria Helena | Parecer da relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 7720/2017) | Parecer de Comissão | 23/08/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CMULHER => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 2113/2019) | Parecer do Relator | 24/06/2021 | Norma Ayub | Parecer da relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2113/2019. Inteiro teor |
| PAR 2 CMULHER => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 2113/2019) | Parecer de Comissão | 05/07/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 2113/2019. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 7720/2017) | Parecer do Relator | 31/10/2017 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 7720/2017) | Parecer de Comissão | 29/11/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 2113/2019) | Parecer do Relator | 20/08/2021 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2113/2019. Inteiro teor |
| PAR 2 CSSF => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 2113/2019) | Parecer de Comissão | 15/09/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federalm ao PL 2113/2019. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 2113/2019) | Autógrafo | 14/03/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 2113/2019) | Redação Final | 08/03/2023 | Amanda Gentil | Altera as Leis nºs 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para assegurar às pacientes a substituição do implante mamário utilizado na reconstrução mamária ou na simetrização da mama contralateral sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos a ele relacionados, bem como assegurar às pacientes acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado na hipótese que especifica. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 2113/2019) | Parecer Preliminar de Plenário | 08/03/2023 | Amanda Gentil | NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, e a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer”, para assegurar às pacientes a substituição do implante mamário utilizado na reconstrução mamária ou na simetrização da mama contralateral sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos a ele relacionados, bem como assegurar às pacientes acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado na hipótese que especifica. Inteiro teor |