PL 7607/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7607/2017 | Parecer do Relator | 08/12/2023 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE). Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7607/2017 | Parecer do Relator | 12/07/2018 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7607/2017 | Parecer de Comissão | 10/04/2019 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 7607/2017 | Parecer do Relator | 05/09/2017 | Assis do Couto | Parecer do Relator, Dep. Assis do Couto (PDT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 7607/2017 | Parecer de Comissão | 13/09/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Assis do Couto (PDT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |