PPP 1 CCJC => PL 7596/2017 |
Parecer Proferido em Plenário |
14/08/2019 |
Ricardo Barros |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste.
Inteiro teor
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PPP 1 CSPCCO => PL 7596/2017 |
Parecer Proferido em Plenário |
14/08/2019 |
Ricardo Barros |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste.
Inteiro teor
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RDF 1 => PL 7596/2017 |
Redação Final |
14/08/2019 |
Ricardo Barros |
Redacao Final
Inteiro teor
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DVT 1 => PL 7596/2017 |
Declaração de Voto |
15/08/2019 |
Eduardo Cury |
Declaração escrita de voto relativa ao Projeto de Lei nº 7.596/2017.
Inteiro teor
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DVT 2 => PL 7596/2017 |
Declaração de Voto |
15/08/2019 |
Chris Tonietto |
Declaração escrita de voto em relação ao PL nº 7.596/2017.
Inteiro teor
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DVT 3 => PL 7596/2017 |
Declaração de Voto |
16/08/2019 |
Rogério Peninha Mendonça |
Declaração escrita de voto relativa ao Projeto de Lei nº 7.596/2017.
Inteiro teor
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DVT 4 => PL 7596/2017 |
Declaração de Voto |
21/08/2019 |
Geovania de Sá |
Manifestação de voto contrário a aprovação do PL 7596/2017, uma vez que a matéria precisa ser melhor estudada e debatida, como forma de se evitar relfexos perversos para a própria sociedade.
Inteiro teor
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DVT 5 => PL 7596/2017 |
Declaração de Voto |
21/08/2019 |
Mara Rocha |
Declaração Escrita de Voto no PL 7596/2017
Inteiro teor
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DVT 6 => PL 7596/2017 |
Declaração de Voto |
21/08/2019 |
Bia Cavassa |
Nos termos do artigo 182, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho por meio desta apresentar DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO relativa ao projeto de Lei nº 7.596/2017
Inteiro teor
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DVT 7 => PL 7596/2017 |
Declaração de Voto |
22/08/2019 |
Sanderson |
Declaração de voto contra a aprovação do Projeto de Lei nº 7.596/2017.
Inteiro teor
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DVT 8 => PL 7596/2017 |
Declaração de Voto |
27/08/2019 |
Fernando Rodolfo |
Declaração escrita de voto sobre o PL nº 7.596/2017.
Inteiro teor
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DVT 9 => PL 7596/2017 |
Declaração de Voto |
10/09/2019 |
Sargento Fahur |
Nos termos do artigo 182, paragrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar Declaração de Voto relativa ao Projeto de Lei nº 7.596/2017, o qual dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade e altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994;
Inteiro teor
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