PL 6913/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 6913/2017 | Parecer do Relator | 11/05/2018 | Marcon | Parecer do Relator, Dep. Marcon (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 6913/2017 | Substitutivo | 11/05/2018 | Marcon | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 6913/2017 | Parecer de Comissão | 11/07/2018 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcon (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CAPADR => PL 6913/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/07/2018 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6913/2017 | Parecer do Relator | 17/09/2019 | Rogério Peninha Mendonça | Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6913/2017 | Parecer de Comissão | 24/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6913/2017 | Redação Final | 27/11/2019 | Rogério Peninha Mendonça | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6913/2017 | Parecer de Comissão para Redação Final | 28/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |