PL 6903/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 6903/2017 | Parecer do Relator | 16/05/2017 | Jony Marcos | Parecer do Relator, Dep. Jony Marcos (PRB-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 6903/2017 | Substitutivo | 16/05/2017 | Jony Marcos | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 6903/2017 | Parecer de Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jony Marcos (PRB-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CAPADR => PL 6903/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/07/2017 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e a Lei n° 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover a sustentabilidade da agricultura irrigada pelo incentivo ao uso de energias renováveis nos sistemas de irrigação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6903/2017 | Parecer do Relator | 17/09/2019 | Pedro Lupion | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6903/2017 | Parecer do Relator | 25/09/2019 | Pedro Lupion | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 6903/2017 | Parecer do Relator | 03/12/2019 | Pedro Lupion | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6903/2017 | Parecer de Comissão | 18/04/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 6903/2017. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 6903/2017 | Parecer do Relator | 09/11/2017 | João Daniel | Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CAPADR, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CAPADR. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 6903/2017 | Parecer do Relator | 29/11/2017 | Augusto Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CAPADR, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CAPADR. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 6903/2017 | Parecer de Comissão | 29/11/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CAPADR, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CAPADR. Inteiro teor |