PRL 1 CTASP => PL 6788/2017 |
Parecer do Relator |
13/06/2017 |
Assis Melo |
Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação deste, das Emendas nºs 2, 3, 4, 5, 7, 8, 13, 15, 18, 19, 21, 28, 29, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 47, 48, 50, 52 e 53, pela aprovação parcial das Emendas nºs 1, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 27, 30, 31 e 54, com substitutivo, e pela rejeição das demais Emendas.
Inteiro teor
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SBT 1 CTASP => PL 6788/2017 |
Substitutivo |
13/06/2017 |
Assis Melo |
PROJETO DE LEI Nº 6.788, DE 2017
Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 2 CTASP => PL 6788/2017 |
Parecer do Relator |
05/09/2017 |
Assis Melo |
Parecer do Relator, Dep. Assis Melo PCdoB/RS, pela Aprovação deste, das Emendas de nºs 2, 3, 4, 5, 7, 8, 13, 15, 18, 19, 21, 25, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 47, 48, 49, 50, 52, 53 e 55, parcialmente das Emendas de nºs 16, 17, 20, 22, 23, 24, 27, 30, 31, 44 e 54, todas apresentadas na Comissão, pela aprovação das Emendas de nºs 2, 5, 6 e 11 e parcialmente das Emendas de nºs 3, 7, 8, 9, 10 e 12, oferecidas ao primeiro Substitutivo apresentado na Comissão, com Substitutivo, e pela rejeição das demais Emendas oferecidas no âmbito desta Comissão.
Inteiro teor
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SBT 2 CTASP => PL 6788/2017 |
Substitutivo |
05/09/2017 |
Assis Melo |
PROJETO DE LEI Nº 6.788, DE 2017
Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Inteiro teor
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VTS 1 CTASP => PL 6788/2017 |
Voto em Separado |
14/09/2017 |
Gorete Pereira |
Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Inteiro teor
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CVO 1 CTASP => PL 6788/2017 |
Complementação de Voto |
20/09/2017 |
Assis Melo |
Parecer do Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela Aprovação deste, das Emendas de nºs 2, 3, 4, 5, 7, 8, 13, 15, 18, 19, 21, 25, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 47, 48, 49, 50, 52, 53 e 55, parcialmente das Emendas de nºs 16, 17, 20, 22, 23, 24, 27, 30, 31, 44 e 54, todas apresentadas na Comissão, pela aprovação das Emendas de nºs 2, 5, 6 e 11 e parcialmente das Emendas de nºs 3, 7, 8, 9, 10 e 12, oferecidas ao primeiro Substitutivo apresentado na Comissão, com Substitutivo, e pela rejeição das demais Emendas oferecidas no âmbito desta Comissão, com Complementação de Voto.
Inteiro teor
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PAR 1 CTASP => PL 6788/2017 |
Parecer de Comissão |
27/09/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado a Deputada Gorete Pereira..
Pela Aprovação do Projeto de Lei e das emendas oferecidas a ele na CTASP, de nºs 2, 3, 4, 5, 7, 8, 13, 15, 18, 19, 21, 25, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 47, 48, 49, 50, 52, 53 e 55, pela aprovação parcial das emendas oferecidas ao Projeto de Lei tambem na CTASP, de nºs 16, 17, 20, 22, 23, 24, 27, 30, 31, 44 e 54, pela aprovação integral das emendas oferecidas ao primeiro substitutivo, na CTASP, de nºs 2, 5, 6 e 11 e pela aprovação parcial das Emendas oferecidas ao Primeiro Substitutivo também na CTASP, de nºs 3, 7, 8, 9, 10 e 12, na forma de novo substitutivo, rejeitando-se as demais emendas oferecidas no ambito desta Comissão.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CTASP => PL 6788/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
27/09/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Dispõe sobre a Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, acrescenta os cargos de Analista-Técnico da Receita Federal do Brasil, Técnico da Receita Federal do Brasil e Auxiliar-Técnico da Receita Federal do Brasil à Carreira Tributária e Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Inteiro teor
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