PL 6727/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
SBT 1 CDEICS => PL 6727/2016 | Substitutivo | 20/06/2017 | Adail Carneiro | Dispõe sobre a contratação de serviços de transporte de veículos por indústria automobilística beneficiária de incentivo fiscal, tratamento tributário especial e/ou programa de financiamento e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Inteiro teor |
PRL 4 CDEICS => PL 6727/2016 | Parecer do Relator | 20/08/2019 | Alexis Fonteyne | Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 6727/2016 | Parecer de Comissão | 18/09/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CVT => PL 6727/2016 | Parecer do Relator | 31/03/2021 | Bosco Costa | Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CVT => PL 6727/2016 | Substitutivo | 31/03/2021 | Bosco Costa | Dispõe sobre a contratação de serviços de transporte de veículos por indústria automobilística beneficiária de incentivo fiscal, tratamento tributário especial e/ou programa de financiamento e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Inteiro teor |
VTS 1 CVT => PL 6727/2016 | Voto em Separado | 10/05/2021 | Lucas Gonzalez | Dispõe sobre a contratação de serviços de transporte de veículos por indústria automobilística beneficiária de incentivo fiscal, tratamento tributário especial e/ou programa de financiamento e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 Inteiro teor |