Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 6682/2016

PL 6682/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6682/2016 Parecer do Relator 04/06/2019 Talíria Petrone Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6682/2016 Parecer do Relator 05/06/2019 Talíria Petrone Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6682/2016 Parecer de Comissão 25/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6682/2016 Redação Final 09/08/2019 Renildo Calheiros Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6682/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 20/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 6682/2016 Parecer do Relator 31/05/2017 Rubens Otoni Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 6682/2016 Parecer do Relator 02/05/2018 Rubens Otoni Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 6682/2016 Parecer de Comissão 23/05/2018 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação. Inteiro teor