PL 6670/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" (PL667016 )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 PL667016 => PL 6670/2016 Voto em Separado 13/11/2018 Valdir Colatto Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA, e dá outras providencias. Inteiro teor
PRL 3 PL667016 => PL 6670/2016 Parecer do Relator 19/11/2018 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 PL667016 => PL 6670/2016 Substitutivo 19/11/2018 Nilto Tatto Inteiro teor