PL 6670/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" (PL667016 )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 PL667016 => PL 6670/2016 Voto em Separado 13/11/2018 Valdir Colatto Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA, e dá outras providencias. Inteiro teor
PRL 3 PL667016 => PL 6670/2016 Parecer do Relator 19/11/2018 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 PL667016 => PL 6670/2016 Substitutivo 19/11/2018 Nilto Tatto Inteiro teor
PAR 1 PL667016 => PL 6670/2016 Parecer de Comissão 04/12/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.. Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 PL667016 => PL 6670/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 05/12/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" Institui a Política Nacional para a Redução do Uso de Agrotóxicos - PNARA, altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991; 8.174, de 30 de janeiro de 1991; 10.696, de 2 de julho de 2003; 4.829, de 5 de novembro de 1965; 9.393, de 19 de dezembro de 1996; 7.802, de 11 de julho de 1.989; 11.947, de 16 de junho de 2009; 6.938, de 31 de agosto de 1981; nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999; e dá outras providências. Inteiro teor