PL 6516/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6516/2016 | Parecer do Relator | 27/06/2019 | Lucas Redecker | Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6516/2016 | Parecer de Comissão | 13/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6516/2016 | Redação Final | 19/09/2019 | Rubens Bueno | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6516/2016 | Parecer de Comissão para Redação Final | 26/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 6516/2016 | Parecer do Relator | 12/04/2017 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 6516/2016 | Parecer de Comissão | 07/06/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 6516/2016 | Complementação de Voto | 07/06/2017 | Júlio Delgado | Parecer com Complementação de Voto apresentado pelo Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDC => PL 6516/2016 | Substitutivo | 07/06/2017 | Júlio Delgado | NOVA EMENTA: Dispõe sobre o tratamento dado aos pontos creditados em nome do consumidor por programas de fidelidade ou redes de programa de fidelidade, instituídos por fornecedores. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PL 6516/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/06/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | NOVA EMENTA: Dispõe sobre o tratamento dado aos pontos creditados em nome do consumidor por programas de fidelidade ou redes de programa de fidelidade, instituídos por fornecedores. Inteiro teor |