PL 1599/2020 (Nº Anterior: PL 6429/2016) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1599/2020 (Nº Anterior: PL 6429/2016) | Parecer do Relator | 25/06/2018 | Pedro Cunha Lima | Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7.429/2017, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1599/2020 (Nº Anterior: PL 6429/2016) | Parecer de Comissão | 10/07/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7.429/2017, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1599/2020 (Nº Anterior: PL 6429/2016) | Redação Final | 16/10/2018 | Nelson Marquezelli | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1599/2020 (Nº Anterior: PL 6429/2016) | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/10/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7.429/2017, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1599/2020 (Nº Anterior: PL 6429/2016) | Parecer do Relator | 31/08/2017 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, e do PL 7429/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1599/2020 (Nº Anterior: PL 6429/2016) | Substitutivo | 31/08/2017 | Diego Garcia | Institui a Semana Nacional de Prevenção e Combate à Microcefalia. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 1599/2020 (Nº Anterior: PL 6429/2016) | Complementação de Voto | 27/09/2017 | Diego Garcia | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, e do PL 7429/2017, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1599/2020 (Nº Anterior: PL 6429/2016) | Parecer de Comissão | 27/09/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, e do PL 7429/2017, apensado. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 1599/2020 (Nº Anterior: PL 6429/2016) | Substitutivo | 27/09/2017 | Diego Garcia | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 1599/2020 (Nº Anterior: PL 6429/2016) | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/09/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Institui a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia. Inteiro teor |