PL 4676/1990 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 1 CCJC => PL 4676/1990 | Voto em Separado | 08/06/1999 | Bispo Rodrigues | Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 4676/1990 | Parecer de Comissão | 09/08/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Orlando Fantazzini, contra o voto do Deputado Bispo Rodrigues. Parecer do Vencedor, Dep. Orlando Fantazzini, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
PRV 1 CCJC => PL 4676/1990 | Parecer Vencedor | 09/08/2001 | Orlando Fantazzini | Parecer do Vencedor, Dep. Orlando Fantazzini, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 4676/1990 | Parecer do Relator | 20/05/1994 | José Lourenço | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE LOURENÇO. |
PAR 1 CFT => PL 4676/1990 | Parecer de Comissão | 27/11/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 4676/1990 | Parecer do Relator | 04/07/1996 | Alcione Athayde | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP ALCIONE ATHAYDE. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 4676/1990 | Parecer de Comissão | 08/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |