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PL 5993/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5993/2016 Parecer do Relator 21/11/2018 Clarissa Garotinho Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste e do PL 6547/2016, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5993/2016 Parecer do Relator 15/08/2019 Clarissa Garotinho Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 6.547/2016, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 5993/2016 Parecer do Relator 08/12/2016 Toninho Wandscheer Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 5993/2016 Substitutivo 08/12/2016 Toninho Wandscheer Obriga a prestação de informação digital, em tempo real, dos locais e horários dos meios de transportes coletivos. Autor: Deputado Felipe Bornier Relator: Deputado Toninho Wandscheer Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 5993/2016 Parecer do Relator 30/05/2017 Toninho Wandscheer Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela aprovação deste, e do PL 6547/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 5993/2016 Substitutivo 30/05/2017 Toninho Wandscheer Obriga a prestação de informação digital, em tempo real, dos locais e horários dos meios de transportes coletivos. Autor: Deputado Felipe Bornier Relator: Deputado Toninho Wandscheer Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 5993/2016 Parecer de Comissão 07/06/2017 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela aprovação deste, e do PL 6547/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 5993/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 07/06/2017 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera o art. 14 da Lei nº 12.587, de 2012, para dispor sobre a disponibilização de informação aos usuários por meio tecnológico. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5993/2016 Parecer do Relator 13/10/2017 Altineu Côrtes Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação deste e do PL 6547/2016, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5993/2016 Parecer de Comissão 08/11/2017 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação deste e do PL 6547/2016, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor