PL 5894/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Esporte (CESPO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CESPO => PL 5894/2016 | Parecer do Relator | 13/07/2017 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CESPO => PL 5894/2016 | Substitutivo | 13/07/2017 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para prever que o dirigente de entidade de prática desportiva seja pessoalmente responsável por obrigação que contrair no âmbito de sua atribuição. Inteiro teor |