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PL 5840/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5840/2016 Parecer do Relator 29/05/2018 Felipe Maia Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6210/2016, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Esporte, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5840/2016 Parecer do Relator 12/07/2018 Felipe Maia Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 6210/2016, apensado; do Substitutivo adotado pela Comissão de Esporte, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5840/2016 Parecer de Comissão 12/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 6210/2016, apensado; do Substitutivo adotado pela Comissão de Esporte, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5840/2016 Redação Final 22/03/2019 Alceu Moreira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5840/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 27/03/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 6210/2016, apensado; do Substitutivo adotado pela Comissão de Esporte, com subemenda substitutiva. Inteiro teor

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 5840/2016 Parecer do Relator 29/03/2017 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 6210/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 5840/2016 Substitutivo 29/03/2017 Flávia Morais Reconhece os jogos da mente como esportes e os capacita para registro no Calendário Esportivo Nacional do Ministério dos Esportes. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 5840/2016 Parecer de Comissão 27/04/2017 Comissão do Esporte Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 6210/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CESPO => PL 5840/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 08/05/2017 Comissão do Esporte Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 3º da Lei 9.615/1998, que "Institui normas gerais sobre desporto", para reconhecer os esportes da mente como práticas esportivas. Inteiro teor