PL 5751/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5751/2016 | Parecer do Relator | 12/06/2018 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5751/2016 | Parecer de Comissão | 07/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5751/2016 | Redação Final | 13/06/2019 | Fábio Trad | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5751/2016 | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 5751/2016 | Parecer do Relator | 31/05/2017 | Paulo Foletto | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 5751/2016 | Parecer de Comissão | 13/06/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 5751/2016 | Parecer do Relator | 29/08/2016 | José Reinaldo | Parecer do Relator, Dep. José Reinaldo (PSB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 5751/2016 | Parecer de Comissão | 13/09/2016 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Reinaldo (PSB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |