PL 5680/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 5680/2016 | Parecer do Relator | 12/09/2019 | Margarete Coelho | Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 5680/2016 | Parecer de Comissão | 10/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 5680/2016 | Redação Final | 19/11/2019 | Margarete Coelho | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 5680/2016 | Parecer de Comissão para Redação Final | 21/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 5680/2016 | Parecer do Relator | 27/07/2017 | Marinha Raupp | Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CCULT => PL 5680/2016 | Parecer de Comissão | 16/08/2017 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMULHER => PL 5680/2016 | Parecer do Relator | 13/12/2016 | Dâmina Pereira | Parecer da relatora, Dep. Dâmina Pereira, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CMULHER => PL 5680/2016 | Parecer de Comissão | 14/12/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Dâmina Pereira, pela aprovação. Inteiro teor |