PL 5680/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5680/2016 Parecer do Relator 12/09/2019 Margarete Coelho Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5680/2016 Parecer de Comissão 10/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5680/2016 Redação Final 19/11/2019 Margarete Coelho Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5680/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 21/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5680/2016 Parecer do Relator 27/07/2017 Marinha Raupp Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 5680/2016 Parecer de Comissão 16/08/2017 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 5680/2016 Parecer do Relator 13/12/2016 Dâmina Pereira Parecer da relatora, Dep. Dâmina Pereira, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 5680/2016 Parecer de Comissão 14/12/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Dâmina Pereira, pela aprovação. Inteiro teor