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PL 5592/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5592/2016 Parecer do Relator 12/07/2018 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas de redação, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas de redação. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5592/2016 Parecer do Relator 02/10/2019 Alencar Santana Braga Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5592/2016 Parecer de Comissão 31/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 5592/2016. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5592/2016 Redação Final 19/08/2022 Alencar Santana Redação Final do PL nº 5.592-C DE 2016 que altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para instituir a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce), e para determinar prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças com necessidades especiais, nos termos que especifica. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5592/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 18/10/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 5.592/2016. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CE => PL 5592/2016 Parecer do Relator 18/04/2017 Flavinho Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 5592/2016 Substitutivo 18/04/2017 Flavinho Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5592/2016 Parecer de Comissão 07/06/2017 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 5592/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 07/06/2017 Comissão de Educação Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para determinar prioridade de atendimento à criança com deficiência em programas de visitas domiciliares. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 5592/2016 Autógrafo 19/10/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor