PL 5273/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 5273/2016 | Parecer do Relator | 05/07/2016 | Carlos Bezerra | Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 5273/2016 | Parecer de Comissão | 31/08/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PAR 1 CE => PL 5273/2016 | Parecer de Comissão | 15/06/2016 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), pela aprovação deste. Inteiro teor |
PRL 1 CE => PL 5273/2016 | Parecer do Relator | 15/06/2016 | Ságuas Moraes | Parecer do Relator, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 5273/2016 | Parecer do Relator | 12/09/2017 | Aelton Freitas | Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 5273/2016 | Parecer de Comissão | 08/11/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pauderney Avelino e João Paulo Kleinübing.. Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 5273/2016 | Parecer do Relator | 10/06/2016 | Capitão Augusto | Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 5273/2016 | Parecer de Comissão | 06/07/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 5273/2016 | Autógrafo | 20/12/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PL 5273/2016 | Redação Final | 19/12/2017 | Carlos Bezerra | Redacao Final Inteiro teor |