PL 5272/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5272/2016 Parecer do Relator 24/11/2017 Paes Landim Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5272/2016 Parecer do Relator 06/12/2016 Átila Lira Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5272/2016 Parecer de Comissão 07/12/2016 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5272/2016 Parecer do Relator 14/08/2017 Benito Gama Parecer do Relator, Dep. Benito Gama (PTB-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5272/2016 Parecer de Comissão 04/10/2017 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Esperidião Amin, Edmar Arruda, Eduardo Cury e João Paulo Kleinübing.. Parecer do Relator, Dep. Benito Gama (PTB-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PL 5272/2016 Voto em Separado 04/10/2017 Yeda Crusius Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5272/2016 Parecer do Relator 07/07/2016 Luiz Carlos Busato Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5272/2016 Parecer de Comissão 19/10/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 5272/2016 Autógrafo 20/12/2017 Rodrigo Maia Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 5272/2016 Parecer Proferido em Plenário 19/12/2017 Paes Landim Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 => PL 5272/2016 Redação Final 19/12/2017 Paes Landim Redacao Final Inteiro teor
PPP 2 CCJC => PL 5272/2016 Parecer Proferido em Plenário 20/03/2018 Paes Landim Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
PPP 1 CE => PL 5272/2016 Parecer Proferido em Plenário 20/03/2018 Paes Landim Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 5272/2016 Parecer Proferido em Plenário 20/03/2018 Paes Landim Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 5272/2016 Parecer Proferido em Plenário 20/03/2018 Paes Landim Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor
RDF 2 => PL 5272/2016 Redação Final 20/03/2018 Paes Landim Redacao Final Inteiro teor