PL 4361/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PAR 1 CCJC => PL 4361/1998 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 4361/1998 | Redação Final | 08/07/2015 | Valtenir Pereira | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 4361/1998 | Parecer de Comissão para Redação Final | 14/07/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final, com emenda de redação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 4361/1998 | Parecer do Relator | 06/10/1999 | Paulo Rocha | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA, COM EMENDA. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 4361/1998 | Parecer de Comissão | 31/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 4361/1998 | Autógrafo | 21/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |