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PL 5114/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5114/2016 Parecer do Relator 15/08/2019 Clarissa Garotinho Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5114/2016 Parecer de Comissão 19/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5114/2016 Redação Final 23/10/2019 Eduardo Bismarck Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5114/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 24/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5114/2016 Parecer do Relator 05/06/2018 Alexandre Serfiotis Parecer do Relator, Dep. Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 5114/2016 Substitutivo 06/06/2018 Alexandre Serfiotis Parecer ao PL nº 5.114, de 2016 para a CSSF Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5114/2016 Parecer de Comissão 11/07/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 5114/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 13/07/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Dispõe sobre a instituição do dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry. Inteiro teor