PLP 268/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PLP 268/2016 Parecer do Relator 19/12/2017 Jorginho Mello Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC). Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PLP 268/2016 Substitutivo 19/12/2017 Jorginho Mello Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PLP 268/2016 Parecer do Relator 18/06/2018 Jorginho Mello Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC). Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PLP 268/2016 Substitutivo 18/06/2018 Jorginho Mello Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas. Inteiro teor