PL 4989/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 4989/2016 | Parecer do Relator | 25/04/2018 | Flavinho | Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CCULT => PL 4989/2016 | Parecer de Comissão | 26/06/2018 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 3 CE => PL 4989/2016 | Parecer do Relator | 04/10/2017 | Flavinho | Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 4989/2016 | Parecer de Comissão | 29/11/2017 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |