PL 4652/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 4652/2016 | Parecer do Relator | 28/03/2017 | Lázaro Botelho | Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CMADS. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 4652/2016 | Parecer de Comissão | 05/04/2017 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CMADS. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4652/2016 | Parecer do Relator | 25/04/2018 | Jerônimo Goergen | Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas de redação, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda de redação. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 4652/2016 | Parecer do Relator | 15/08/2019 | Pedro Lupion | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda de redação. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 4652/2016 | Parecer de Comissão | 19/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda de redação. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 4652/2016 | Redação Final | 16/10/2019 | Fábio Trad | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 4652/2016 | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda de redação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMADS => PL 4652/2016 | Parecer do Relator | 05/07/2016 | Daniel Coelho | Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CMADS => PL 4652/2016 | Substitutivo | 05/07/2016 | Daniel Coelho | Altera a Lei nº 12.727 de 17 de Outubro de 2012, que Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Inteiro teor |
PAR 1 CMADS => PL 4652/2016 | Parecer de Comissão | 09/11/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CMADS => PL 4652/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/11/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Altera a Lei nº 12.651, de 2012 (Lei Florestal), em relação ao pousio. Inteiro teor |