| PRL 1 CDHM => PL 4592/2016 |
Parecer do Relator |
07/05/2019 |
Erika Kokay |
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CDHM => PL 4592/2016 |
Parecer do Relator |
14/06/2021 |
Erika Kokay |
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 2071/2019, apensado, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDHM => PL 4592/2016 |
Substitutivo |
15/06/2021 |
Erika Kokay |
Institui o Dia de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado, nacionalmente, no dia 12 de abril de cada ano.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDHM => PL 4592/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
01/07/2021 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias |
Institui o Dia de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado, nacionalmente, no dia 12 de abril de cada ano.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDHM => PL 4592/2016 |
Parecer de Comissão |
01/07/2021 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias |
Institui o Dia de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado, nacionalmente, no dia 12 de abril de cada ano.
Inteiro teor
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