PL 4578/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 4578/2016 Parecer do Relator 14/06/2016 Carlos Henrique Gaguim Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 4578/2016 Parecer do Relator 12/07/2016 Raimundo Gomes de Matos Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CAPADR => PL 4578/2016 Complementação de Voto 13/09/2016 Raimundo Gomes de Matos Parecer com Complementação de Voto, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 4578/2016 Parecer de Comissão 13/09/2016 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação com emendas Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 4578/2016 Substitutivo 14/09/2016 Raimundo Gomes de Matos Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 4578/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 14/09/2016 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para dispor sobre a permissão de uso de terrenos da União para a implantação de hortas comunitárias. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4578/2016 Parecer do Relator 08/11/2017 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4578/2016 Parecer do Relator 08/05/2018 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 4578/2016 Parecer do Relator 12/12/2018 Fábio Trad Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4578/2016 Parecer de Comissão 12/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS). Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 4578/2016 Parecer de Comissão 12/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS). Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4578/2016 Redação Final 22/03/2019 Pompeo de Mattos Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4578/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 27/03/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4578/2016 Parecer do Relator 18/05/2017 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado da CAPADR. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4578/2016 Parecer de Comissão 31/05/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado da CAPADR. Inteiro teor