PL 4578/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 4578/2016 | Parecer do Relator | 14/06/2016 | Carlos Henrique Gaguim | Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CAPADR => PL 4578/2016 | Parecer do Relator | 12/07/2016 | Raimundo Gomes de Matos | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
CVO 1 CAPADR => PL 4578/2016 | Complementação de Voto | 13/09/2016 | Raimundo Gomes de Matos | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 4578/2016 | Parecer de Comissão | 13/09/2016 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação com emendas Inteiro teor |
SBT 1 CAPADR => PL 4578/2016 | Substitutivo | 14/09/2016 | Raimundo Gomes de Matos | Inteiro teor |
SBT-A 1 CAPADR => PL 4578/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/09/2016 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para dispor sobre a permissão de uso de terrenos da União para a implantação de hortas comunitárias. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4578/2016 | Parecer do Relator | 08/11/2017 | Marco Maia | Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 4578/2016 | Parecer do Relator | 08/05/2018 | Marco Maia | Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. Inteiro teor |
PRL 3 CCJC => PL 4578/2016 | Parecer do Relator | 12/12/2018 | Fábio Trad | Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 4578/2016 | Parecer de Comissão | 12/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS). Inteiro teor |
PAR 2 CCJC => PL 4578/2016 | Parecer de Comissão | 12/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS). Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 4578/2016 | Redação Final | 22/03/2019 | Pompeo de Mattos | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 4578/2016 | Parecer de Comissão para Redação Final | 27/03/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 4578/2016 | Parecer do Relator | 18/05/2017 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado da CAPADR. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 4578/2016 | Parecer de Comissão | 31/05/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado da CAPADR. Inteiro teor |