PL 4414/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4414/2016 | Parecer do Relator | 19/12/2019 | Raimundo Costa | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PL-BA), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMADS, da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CMADS e da Emenda Adotada pela Comissão 3 da CMADS, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 4414/2016 | Substitutivo | 19/12/2019 | Raimundo Costa | Inteiro teor |
| CVO 1 CAPADR => PL 4414/2016 | Complementação de Voto | 06/04/2021 | Raimundo Costa | Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 4414/2016 | Parecer do Relator | 27/05/2021 | Raimundo Costa | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PL-BA), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMADS, da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CMADS e da Emenda Adotada pela Comissão 3 da CMADS, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CAPADR => PL 4414/2016 | Substitutivo | 02/06/2021 | Raimundo Costa | Inteiro teor |
| PRL 3 CAPADR => PL 4414/2016 | Parecer do Relator | 13/07/2021 | Raimundo Costa | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PL-BA), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMADS, da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CMADS, e da Emenda Adotada pela Comissão 3 da CMADS, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CAPADR => PL 4414/2016 | Substitutivo | 13/07/2021 | Raimundo Costa | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4414/2016 | Parecer de Comissão | 20/08/2021 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CAPADR => PL 4414/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/08/2021 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4414/2016 | Parecer do Relator | 07/11/2023 | Camila Jara | Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.414/2016; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 2 e 3 Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável; pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1 Adotada pela CMADS; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.414/2016, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas nº 2 e 3 Adotadas pela CMADS e do Substitutivo adotado pela CAPADR. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 4414/2016 | Substitutivo | 07/11/2023 | Camila Jara | Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4414/2016 | Parecer do Relator | 10/05/2018 | Roberto Sales | Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 4414/2016 | Parecer do Relator | 28/11/2018 | Roberto Sales | Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 3 CMADS => PL 4414/2016 | Parecer do Relator | 18/06/2019 | Chico D'Angelo | Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 4414/2016 | Parecer de Comissão | 03/07/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |