PL 4373/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CCJC => PL 4373/2016 Parecer de Comissão 12/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PL 4373/2016 Parecer do Relator 12/12/2017 Rodrigo Pacheco Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4373/2016 Parecer do Relator 16/08/2016 Orlando Silva Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4373/2016 Parecer de Comissão 30/08/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva, pela aprovação. Inteiro teor