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PL 4364/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4364/2016 Parecer do Relator 28/09/2017 Félix Mendonça Júnior Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4364/2016 Substitutivo 28/09/2017 Félix Mendonça Júnior Denomina a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, Capital Nacional do Bumba Meu Boi. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4364/2016 Parecer de Comissão 21/11/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 4364/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 21/11/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 4364/2016. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4364/2016 Redação Final 12/12/2017 Luiz Fernando Faria Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4364/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 14/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4364/2016 Parecer do Relator 26/05/2017 Marinha Raupp Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 4364/2016 Parecer de Comissão 07/06/2017 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor