PL 4328/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4328/2016 | Parecer do Relator | 10/12/2018 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 4328/2016 | Parecer do Relator | 12/11/2019 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PL 4328/2016 | Substitutivo | 12/11/2019 | Maria do Rosário | Institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade. Inteiro teor |
PRL 3 CCJC => PL 4328/2016 | Parecer do Relator | 13/09/2023 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CCJC => PL 4328/2016 | Substitutivo | 14/09/2023 | Erika Kokay | Inteiro teor |
PRL 4 CCJC => PL 4328/2016 | Parecer do Relator | 06/10/2023 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
SBT 3 CCJC => PL 4328/2016 | Substitutivo | 06/10/2023 | Erika Kokay | Institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade. Inteiro teor |
PRL 5 CCJC => PL 4328/2016 | Parecer do Relator | 22/12/2023 | Erika Kokay | Institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDU => PL 4328/2016 | Parecer do Relator | 03/08/2016 | Dâmina Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CDU => PL 4328/2016 | Parecer do Relator | 30/01/2017 | Tenente Lúcio | Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDU => PL 4328/2016 | Parecer de Comissão | 26/04/2017 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 4328/2016 | Parecer do Relator | 09/07/2018 | Conceição Sampaio | Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PSDB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 4328/2016 | Parecer do Relator | 14/11/2018 | Conceição Sampaio | Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PSDB-AM), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 4328/2016 | Parecer de Comissão | 21/11/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PSDB-AM), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |