PL 4073/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 4073/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 23/03/2016 | Caio Narcio | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Caio Narcio (PSDB-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PPP 1 CCULT => PL 4073/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 23/03/2016 | Josi Nunes | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação. Inteiro teor |