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PL 3775/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 3775/2015 Parecer do Relator 08/06/2016 Alan Rick Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação deste, e do PL 4287/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CINDRA => PL 3775/2015 Substitutivo 08/06/2016 Alan Rick Altera a Lei n.º 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, para aprimorar os requisitos de elaboração e os critérios para implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE). Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 3775/2015 Parecer de Comissão 15/06/2016 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação deste, e do PL 4287/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CINDRA => PL 3775/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 16/06/2016 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3775/2015. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3775/2015 Parecer do Relator 11/05/2017 Stefano Aguiar Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CINDRA, e do PL 4287/2016, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 3775/2015 Parecer de Comissão 05/07/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CINDRA, e do PL 4287/2016, apensado. Inteiro teor