PL 3655/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3655/2015 | Parecer do Relator | 03/12/2019 | Pedro Lupion | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3655/2015 | Parecer de Comissão | 18/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3655/2015 | Parecer do Relator | 30/05/2017 | Cabuçu Borges | Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 3655/2015 | Parecer do Relator | 01/07/2019 | José Medeiros | Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3655/2015 | Parecer de Comissão | 21/08/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3655/2015 | Parecer do Relator | 28/06/2016 | Vicentinho Júnior | Parecer do relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3655/2015 | Parecer de Comissão | 06/07/2016 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela aprovação. Inteiro teor |