| PRL 8 CDEICS => PL 3548/2015 |
Parecer do Relator |
10/05/2018 |
Joaquim Passarinho |
Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, do PL 3813/2015, e do PL 9996/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4049/2015, e do PL 8218/2017, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 6 CDEICS => PL 3548/2015 |
Substitutivo |
10/05/2018 |
Joaquim Passarinho |
Inteiro teor
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| PAR 1 CDEICS => PL 3548/2015 |
Parecer de Comissão |
16/05/2018 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, do PL 3813/2015, e do PL 9996/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4049/2015, e do PL 8218/2017, apensados.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDEICS => PL 3548/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/05/2018 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fabricantes de bebidas exibirem o valor das embalagens e os procedimentos para recompra e reciclagem nos rótulos dos vasilhames.
Inteiro teor
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