PL 3894/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 3894/2000 Parecer do Relator 04/11/2021 Roberto Alves Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 4327/2001, do PL 1330/2003, do PL 6106/2005, do PL 7206/2006, do PL 665/2007, do PL 4772/2009, do PL 7365/2010, do PL 1742/2011, do PL 2426/2011, do PL 3850/2012, do PL 3934/2012, do PL 4167/2012, do PL 4170/2012, do PL 6530/2013, do PL 6939/2013, do PL 7610/2014, do PL 1086/2015, do PL 3669/2015, do PL 4066/2015, do PL 7565/2017, do PL 985/2019, do PL 3575/2019, do PL 7587/2006, do PL 2143/2015, do PL 5155/2009, do PL 3270/2019, do PL 5329/2013, do PL 5215/2016, do PL 2561/2020, do PL 1467/2019, do PL 4866/2012, do PL 5076/2013, do PL 6202/2013, do PL 4579/2016, do PL 1100/2019, do PL 1184/2019, do PL 2867/2019, do PL 5331/2019, do PL 3172/2020, do PL 480/2019, do PL 4892/2019, do PL 3489/2019, do PL 6624/2016, do PL 6821/2017, e do PL 3839/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7326/2014, do PL 1908/2015, do PL 9760/2018, do PL 3221/2020, do PL 2904/2020, do PL 2895/2015, do PL 10443/2018, do PL 6168/2019, do PL 857/2020, e do PL 4027/2020, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 3894/2000 Substitutivo 08/11/2021 Roberto Alves Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3894/2000 Parecer do Relator 19/05/2010 Mauro Nazif Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste e dos PLs nºs 4.327/01, 1.330/03, 6.106/05, 7.206/06, 665/07, 7.587/06, e 5.155/09, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4.772/09, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 3894/2000 Substitutivo 19/05/2010 Mauro Nazif Disciplina a publicidade e propaganda dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciário, e entidades da administração indireta. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 3894/2000 Parecer do Relator 30/03/2011 Mauro Nazif Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (pendente de análise) Inteiro teor