PL 3440/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3440/2015 | Parecer do Relator | 19/10/2017 | Marco Maia | Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3440/2015 | Parecer de Comissão | 06/12/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3440/2015 | Redação Final | 05/04/2018 | Luiz Couto | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3440/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 11/04/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 3440/2015 | Parecer do Relator | 11/05/2016 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 3440/2015 | Substitutivo | 11/05/2016 | Nilto Tatto | Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para prever a inclusão de requisitos econômicos, sociais e ambientais em empreendimentos habitacionais. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 3440/2015 | Parecer de Comissão | 01/06/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 3440/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 01/06/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para prever a inclusão de requisitos econômicos, sociais e ambientais em empreendimentos habitacionais. Inteiro teor |