PL 3782/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRR 1 CCJC => PL 3782/2000 | Parecer Reformulado | 05/06/2001 | Ricardo Fiuza | Inteiro teor |
PRL 1 CCJC => PL 3782/2000 | Parecer do Relator | 13/07/2001 | Ricardo Fiuza | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Fiuza, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3782/2000 | Parecer de Comissão | 23/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 3782/2000 | Parecer do Relator | 03/05/2001 | Joel de Hollanda | Parecer do Relator, Dep. Joel de Hollanda, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 3782/2000 | Parecer de Comissão | 23/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |