MPV 694/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => MPV 694/2015 Autógrafo 04/03/2016 Câmara dos Deputados Inteiro teor

Comissão Mista da MPV 694/2015 (MPV69415 )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 MPV69415 => MPV 694/2015 Parecer de Comissão 23/02/2016 Comissão Mista da MPV 694/2015 PARECER nº 01, de 2016-CN, da Comissão Mista da MPV 694/2015, sobre a Medida Provisória nº 694, de 2015, que "Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre o imposto sobre a renda incidente sobre juros de capital próprio, a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre os benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química e para suspender, no ano-calendário de 2016, os benefícios fiscais de que tratam os arts. 19, 19-A e 26 desta Lei". Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => MPV 694/2015 Redação Final 02/03/2016 Paulão Redacao Final Inteiro teor