PL 3070/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3070/2015 | Parecer do Relator | 06/06/2017 | Paulo Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 3070/2015 | Complementação de Voto | 11/07/2017 | Paulo Teixeira | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3070/2015 | Parecer de Comissão | 11/07/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CMADS => PL 3070/2015 | Voto em Separado | 08/12/2015 | Augusto Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| VTS 3 CMADS => PL 3070/2015 | Voto em Separado | 11/05/2016 | Tereza Cristina | Parecer da Relatora, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 2 CMADS => PL 3070/2015 | Voto em Separado | 11/05/2016 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRV 1 CMADS => PL 3070/2015 | Parecer Vencedor | 17/05/2016 | Tereza Cristina | Parecer Vencedor, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3070/2015 | Parecer de Comissão | 24/05/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Tereza Cristina, com substitutivo, nos termos da Complementação de Voto, contra o voto do Dep. Leornado Monteiro. O parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 3 CMADS => PL 3070/2015 | Parecer Vencedor | 24/05/2016 | Tereza Cristina | Parecer Vencedor, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 3070/2015 | Substitutivo | 24/05/2016 | Tereza Cristina | Altera as leis nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos. Inteiro teor |
| PRV 2 CMADS => PL 3070/2015 | Parecer Vencedor | 24/05/2016 | Tereza Cristina | Parecer Vencedor, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 3070/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 31/05/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Substitutivo Adotado pela CMADS ao PL nº 3.070/2015. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PL 3070/2015 | Substitutivo | 08/06/2016 | Tereza Cristina | Altera as leis nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3070/2015 | Parecer do Relator | 04/08/2016 | Chico D'Angelo | Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo da CMADS, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 3070/2015 | Substitutivo | 04/08/2016 | Chico D'Angelo | Altera as Leis n.os 12.305, de 2 de agosto de 2010 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3070/2015 | Parecer de Comissão | 07/12/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo da CMADS, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 3070/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/12/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera a Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que "institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências" a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos. Inteiro teor |