PL 2318/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2318/2015 | Parecer do Relator | 15/10/2019 | Francisco Jr. | Parecer do Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei n° 5.506/2016, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2318/2015 | Parecer de Comissão | 07/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei n° 5.506/2016, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2318/2015 | Redação Final | 11/12/2019 | Margarete Coelho | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2318/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 16/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei n° 5.506/2016, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSSF => PL 2318/2015 | Parecer do Relator | 12/07/2016 | Dulce Miranda | Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO), pela aprovação deste, e do PL 5506/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2318/2015 | Substitutivo | 12/07/2016 | Dulce Miranda | Dispõe sobre o dever de fornecimento gratuito de pulseiras de identificação infantil em eventos públicos realizados em locais abertos. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2318/2015 | Parecer de Comissão | 23/11/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO), pela aprovação deste, e do PL 5506/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 2318/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/11/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Dispõe sobre o dever de fornecimento gratuito de pulseiras de identificação infantil em eventos públicos realizados em locais abertos. Inteiro teor |