PL 3169/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3169/2004 | Parecer do Relator | 15/04/2008 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3169/2004 | Parecer do Relator | 06/01/2005 | Osvaldo Biolchi | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3169/2004 | Parecer de Comissão | 09/03/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3169/2004 | Parecer do Relator | 03/06/2005 | Oliveira Filho | Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho (PL-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 3169/2004 | Parecer do Relator | 05/10/2007 | Fernando Gabeira | Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3169/2004 | Parecer de Comissão | 07/11/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |