PL 434/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 12 CCJC => PL 434/1999 | Parecer do Relator | 26/11/2014 | Onofre Santo Agostini | Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela inconstitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, do PL 5433/2001, do PL 5620/2005, do PL 584/2007, do PL 3925/2008, do PL 3286/2012, do PL 8073/2014, do PL 6736/2010, e do PL 601/2007, apensados; pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa do PL 3508/2004, do PL 3420/2012, do PL 4453/2012, do PL 4778/2005, do PL 2642/2007, e do PL 5689/2009, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 2340/2011, e do PL 816/2007, com emenda de redação, apensados. Inteiro teor |
| PRL 13 CCJC => PL 434/1999 | Parecer do Relator | 29/08/2017 | Pastor Eurico | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE). Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 434/1999 | Parecer do Relator | 13/11/2002 | Celcita Pinheiro | Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela rejeição deste, do SBT 1 CSSF, do PL 3099/2000, do PL 5433/2001, e do PL 6472/2002, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 434/1999 | Parecer de Comissão | 28/05/2003 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela rejeição deste, do SBT 1 CSSF, do PL 3099/2000, do PL 5433/2001, e do PL 6472/2002, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 434/1999 | Parecer do Relator | 24/04/2002 | Dr. Benedito Dias | Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, pela aprovação deste, do PL-6472/2002, do PL-3099/2000, e do PL-5433/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 434/1999 | Substitutivo | 24/05/2002 | Dr. Benedito Dias | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 434/1999 | Parecer de Comissão | 19/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, pela aprovação deste, do PL-6472/2002, do PL-3099/2000, e do PL-5433/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |