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PL 2982/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2982/2004 Parecer do Relator 03/08/2005 Mussa Demes Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes (PFL-PI), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2982/2004 Parecer do Relator 28/04/2004 Sergio Caiado Parecer do Relator, Dep. Sergio Caiado, pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 2982/2004 Voto em Separado 19/05/2004 Yeda Crusius Disciplina a responsabilidade subsidiária do avalista no título da crédito e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 2 CDEICS => PL 2982/2004 Voto em Separado 20/05/2004 Gerson Gabrielli Disciplina a responsabilidade subsidiária do avalista no título da crédito e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2982/2004 Parecer de Comissão 24/11/2004 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zico Bronzeado, Gerson Gabrielli e Reginaldo Lopes, apresentaram votos em separado os Deputados Yeda Crusius e Gerson Gabrielli. Parecer do Relator, Dep. Sergio Caiado, pela aprovação. Inteiro teor