PL 2925/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PL 2925/2004 | Parecer do Relator | 20/11/2007 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2925/2004 | Parecer de Comissão | 07/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CE => PL 2925/2004 | Parecer do Relator | 04/07/2007 | Clóvis Fecury | Parecer do Relator, Dep. Clóvis Fecury (DEM-MA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.925/04, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CE => PL 2925/2004 | Substitutivo | 06/07/2007 | Clóvis Fecury | Dispõe sobre as normas gerais de ensino nas polícias militares e corpos de bombeiros militares. Inteiro teor |
PRL 2 CE => PL 2925/2004 | Parecer do Relator | 29/08/2007 | Antônio Carlos Biffi | Parecer do Relator Substituto, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.925/04, com Substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 2925/2004 | Parecer de Comissão | 29/08/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator Substituto, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.925/04, com Substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CSPCCO => PL 2925/2004 | Parecer do Relator | 08/07/2004 | Cabo Júlio | Parecer do Relator, Dep. Cabo Júlio, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 2925/2004 | Parecer de Comissão | 25/08/2004 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cabo Júlio, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSPCCO => PL 2925/2004 | Substitutivo | 25/08/2004 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O | Dispõe sobre as normas gerais de ensino nas instituições militares estaduais. Inteiro teor |