PL 2356/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2356/2003 | Parecer do Relator | 29/03/2007 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 7562/2006, apensado, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2356/2003 | Parecer do Relator | 27/07/2007 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 7562/2006, apensado, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 2356/2003 | Voto em Separado | 28/08/2007 | Wolney Queiroz | Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, nas embalagens de alimentos industrializados, o nível de gordura "trans". Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2356/2003 | Parecer de Comissão | 20/09/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Wolney Queiroz. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 7562/2006, apensado, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2356/2003 | Parecer do Relator | 29/01/2004 | Dr. Benedito Dias | Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2356/2003 | Parecer de Comissão | 31/03/2004 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2356/2003 | Parecer do Relator | 10/08/2004 | Jorge Gomes | Parecer do Relator, Dep. Jorge Gomes, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2356/2003 | Parecer de Comissão | 04/05/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nilton Baiano. Parecer do Relator, Dep. Jorge Gomes, pela rejeição. Inteiro teor |