PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) | Parecer do Relator | 27/10/2015 | César Halum | Parecer do Relator, Dep. César Halum (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) | Parecer do Relator | 28/10/2015 | César Halum | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) | Parecer de Comissão | 04/11/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PSS 1 CAPADR => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 10/09/2019 | Mara Rocha | Parecer ao Substitutivo do Senado Federal ao PL 3820/2019 da relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 2 CAPADR => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) | Parecer de Comissão | 11/09/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer ao Substitutivo do Senado Federal ao PL 3820/2019 da relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) | Parecer do Relator | 13/12/2016 | Soraya Santos | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) | Parecer de Comissão | 20/04/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) | Redação Final | 11/05/2017 | Efraim Filho | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/05/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) | Parecer do Relator | 09/09/2015 | Cacá Leão | Parecer do Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) | Parecer de Comissão | 23/09/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) | Parecer do Relator | 02/06/2016 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) | Parecer de Comissão | 23/08/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) | Parecer Proferido em Plenário | 17/10/2019 | Tereza Nelma | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 3820, de 2019. Inteiro teor |
| PPP 1 CINDRA => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) | Parecer Proferido em Plenário | 17/10/2019 | Tereza Nelma | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que conclui pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal, na forma da redação final apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, suprimindo o art.5º do texto. Inteiro teor |
| PPP 1 CTASP => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) | Parecer Proferido em Plenário | 17/10/2019 | Tereza Nelma | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal, na forma da redação final apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, suprimindo o art.5º do texto. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) | Redação Final | 17/10/2019 | Tereza Nelma | Redacao Final Inteiro teor |